O Doutor Valdemir Ferreira Santos aponta uma função de juiz que, na percepção comum, costuma se resumir ao ato de sentenciar, quando, na prática, abrange também um papel conciliador que raramente aparece nos noticiários. Antes de qualquer decisão final, boa parte dos processos passa por tentativas de acordo, e é nesse espaço menos visível que se desenrola parte relevante do trabalho de um magistrado, muitas vezes distante da atenção que costuma recair apenas sobre sentenças e julgamentos de maior repercussão.
Com o avanço de políticas judiciárias voltadas à resolução consensual de conflitos, audiências de conciliação e mediação deixaram de ser exceção para se tornar etapa recorrente em diferentes áreas do direito. Tal movimento reorganizou, em certa medida, a própria rotina da magistratura, exigindo habilidades que vão além da técnica jurídica tradicional, como capacidade de escuta, paciência e sensibilidade para lidar com partes muitas vezes desgastadas por longos períodos de disputa.
Por que a conciliação ocupa espaço crescente na rotina judicial?
O debate em torno da efetividade da Justiça costuma apontar a conciliação como caminho capaz de reduzir litígios prolongados e aliviar a sobrecarga do sistema. Como menciona o Doutor Valdemir Ferreira Santos, acordos construídos com a participação ativa das partes tendem a gerar maior grau de satisfação do que decisões impostas unilateralmente, ainda que tecnicamente corretas, já que refletem escolhas conjuntas em vez de determinações externas ao conflito.
Diante desse cenário, o magistrado precisa adotar uma postura distinta daquela associada ao momento de proferir sentença. Em vez de decidir de forma unilateral, cabe a ele conduzir o diálogo entre as partes, favorecendo a construção de soluções que atendam, na medida do possível, aos interesses de ambos os lados envolvidos no litígio, sem abrir mão da imparcialidade que orienta toda a atuação judicial.
Julgar não é a única função: o papel mediador do magistrado
A imagem tradicional da magistratura tende a associar o juiz exclusivamente ao ato de decidir, mas grande parte do trabalho ocorre antes disso, em fases de tentativa de composição entre as partes. Como argumenta o Doutor Valdemir Ferreira Santos, a atuação mediadora exige escuta qualificada e capacidade de identificar pontos de convergência que nem sempre estão evidentes no início da disputa, sobretudo quando as partes chegam à audiência com posições aparentemente inconciliáveis.
O contraste entre julgar e mediar revela uma faceta menos conhecida da carreira judicial, que combina rigor técnico com sensibilidade para lidar com interesses divergentes. Longe de substituir a função decisória, a atuação conciliadora complementa o trabalho jurisdicional, funcionando como caminho alternativo sempre que existe espaço real para acordo entre as partes, sobretudo em disputas nas quais a relação entre os envolvidos precisa se manter após o fim do processo.
Como a conciliação impacta a percepção sobre a Justiça?
Quando um conflito se resolve por meio de acordo, a sensação de pertencimento à decisão tende a ser maior entre os envolvidos, o que colabora para reduzir a sensação de imposição normalmente associada a sentenças judiciais. A percepção positiva gerada por esse tipo de desfecho contribui, ainda que indiretamente, para fortalecer a confiança da sociedade no sistema de Justiça como um todo.
Como esclarece o Doutor Valdemir Ferreira Santos, o papel do juiz na conciliação não substitui a função julgadora, mas amplia o repertório de instrumentos disponíveis para a resolução de conflitos. Trata-se de uma dimensão da magistratura que, embora menos comentada, ocupa espaço crescente na rotina de quem atua diretamente com o público em varas de diferentes áreas do direito, revelando uma faceta da carreira que exige tanto preparo técnico quanto sensibilidade para lidar com pessoas em momentos de disputa.