Para Pedro Henrique Torres Bianchi, advogado e administrador de empresas com especialização em reestruturação empresarial, a ausência de governança corporativa é um fator silencioso presente na maioria dos processos de crise que chegam ao limite: recuperação judicial ou falência. Não é apenas uma questão de compliance ou boas práticas de gestão. É uma variável que determina, de forma concreta, a capacidade de uma empresa de resistir a choques e reorganizar-se quando o ambiente se deteriora.
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O que a crise revela sobre a estrutura interna das empresas?
Momentos de pressão financeira funcionam como radiografias da governança de uma organização. Empresas com estruturas claras de decisão, controles internos funcionais e separação entre patrimônio dos sócios e patrimônio da empresa conseguem responder às crises com mais agilidade. Empresas sem essa organização enfrentam um problema adicional: precisam resolver a crise e, ao mesmo tempo, entender o que de fato está acontecendo internamente.
Um exemplo concreto, como elucida Pedro Henrique Torres Bianchi, é que as empresas familiares frequentemente confundem contas pessoais com fluxo de caixa da empresa. Em períodos de bonança, esse comportamento passa despercebido; já em períodos de crise, a ausência de separação patrimonial cria um cenário de opacidade que dificulta qualquer negociação séria com credores ou investidores externos, além de expor os sócios a riscos jurídicos relevantes.
Governança preventiva: o antídoto que muitas empresas desconsideram
A maioria das discussões sobre governança corporativa ocorre depois que a crise já se instalou. Mas as estruturas mais eficazes são aquelas implementadas preventivamente, quando a empresa ainda opera em condições normais. Isso inclui a criação de comitês de gestão com alçadas definidas, a adoção de relatórios financeiros periódicos e auditáveis, a formalização de contratos com partes relacionadas e o estabelecimento de políticas claras para tomada de dívida.
Ao considerar esse panorama, as empresas que adotam boas práticas de governança antes de enfrentar dificuldades têm acesso a crédito em condições melhores, atraem mais facilmente investidores e parceiros estratégicos e, quando eventualmente enfrentam crises, conseguem apresentar ao mercado, aos credores e ao Judiciário uma imagem de organização confiável, o que facilita a negociação e amplia as opções disponíveis.
O conselho de administração funciona como escudo em cenários adversos?
Nos modelos de governança mais maduros, o conselho de administração tem papel central em momentos de crise. É o conselho que deve avaliar a estratégia de reestruturação, monitorar a execução do plano e garantir que os interesses de longo prazo da empresa sejam preservados, mesmo sob pressão de credores ou acionistas com visão de curto prazo.
No Brasil, no entanto, muitas empresas de médio porte operam sem conselho formalmente constituído e, assim, quando a crise chega, a gestão se vê sozinha para tomar decisões de alta complexidade, frequentemente sem os instrumentos analíticos necessários. Pedro Bianchi, com atuação em processos de reestruturação e contencioso empresarial, observa que a criação de um comitê de crise com competências complementares, ainda que informalmente constituído, pode suprir parte dessa lacuna em situações emergenciais.
Direito societário e governança: uma relação subestimada
A estrutura societária de uma empresa tem impacto direto na sua capacidade de responder a crises. Sociedades com acordos de acionistas claros, com previsão de mecanismos de resolução de conflitos entre sócios e com regras definidas para aporte de capital em momentos de necessidade têm mais agilidade para tomar decisões críticas. Empresas sem esse arcabouço frequentemente travam em impasses internos justo quando o tempo é o recurso mais escasso.
Pedro Henrique Torres Bianchi ressalta que o direito societário é um instrumento de prevenção de crises tão importante quanto qualquer ferramenta financeira. Sócios que entendem suas responsabilidades, direitos e os mecanismos disponíveis para reorganizar a estrutura da empresa estão em posição significativamente melhor para enfrentar turbulências.
O futuro da governança corporativa no contexto das PMEs brasileiras
A agenda de governança corporativa no Brasil ainda é fortemente associada a grandes empresas e companhias abertas. Mas há uma mudança em curso: fundos de private equity, bancos de desenvolvimento e credores mais sofisticados passaram a exigir padrões mínimos de governança mesmo de empresas de médio porte, como condição para acesso a crédito ou investimento.
Esse movimento cria um incentivo concreto para que PMEs organizem suas estruturas antes de precisar delas. Pedro Bianchi acompanha essa transformação e entende que a governança corporativa deixou de ser um diferencial opcional para se tornar um requisito de mercado, especialmente para empresas que buscam crescer de forma sustentável ou atrair capital externo nos próximos anos.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez