Conforme destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial tem ganhado relevância no cenário do agronegócio como instrumento para preservar a atividade produtiva em momentos de crise. Até porque esse recurso jurídico pode representar a diferença entre a continuidade de uma propriedade rural e a falência diante de dívidas acumuladas. Portanto, para quem atua no setor, compreender as possibilidades oferecidas pela lei é fundamental para proteger patrimônio, manter empregos e garantir a produção. Interessado em saber mais? Confira, nos próximos parágrafos.
O que significa recuperação judicial para o agronegócio?
De acordo com o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, a recuperação judicial é um mecanismo previsto na Lei 11.101/2005, aplicado quando uma empresa ou produtor rural enfrenta dificuldades financeiras, mas ainda possui viabilidade de continuar operando.
No campo, isso pode ocorrer por fatores como variações de preço de commodities, problemas climáticos ou dívidas bancárias elevadas. Isto posto, ao ingressar com o pedido de recuperação judicial e com o deferimento, as cobranças podem ficar suspensas por um período, chamado stay period, permitindo ao devedor negociar um plano de pagamento com seus credores, como informa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório.
Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o maior benefício para o agronegócio está na possibilidade de reorganizar passivos sem interromper a produção. Isso significa que o produtor pode continuar plantando, colhendo e comercializando sua safra enquanto busca fôlego financeiro.
Quais estratégias são mais eficazes para produtores rurais?
Contudo, para que a recuperação judicial realmente traga resultados ao agronegócio, é necessário adotar estratégias bem definidas e adaptadas à realidade do campo. Entre elas, destacam-se:
- Elaboração de plano realista: o plano de pagamento deve ser construído de acordo com o ciclo produtivo agrícola, respeitando a sazonalidade das colheitas e os prazos de comercialização.
- Negociação com credores: bancos, fornecedores e parceiros comerciais precisam estar dispostos a aceitar condições que viabilizem a continuidade da produção.
- Proteção do patrimônio essencial: máquinas, terras e equipamentos indispensáveis devem ser considerados bens essenciais, evitando bloqueios que comprometam a atividade.
- Gestão eficiente: acompanhamento de fluxo de caixa, corte de custos e controle de endividamento são medidas que fortalecem a reestruturação.
Esses pontos ajudam o produtor a organizar seu negócio sem interromper a atividade, aumentando as chances de superar a crise com segurança. Assim sendo, cada estratégia deve ser planejada considerando não apenas a legislação, mas também a realidade econômica do agronegócio, o que exige análise técnica especializada, conforme ressalta o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Quais são os riscos e cuidados necessários?
Embora a recuperação judicial ofereça vantagens, também exige atenção redobrada por parte dos produtores. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, o processo demanda tempo e organização documental. Portanto, um plano mal elaborado ou baseado em premissas irreais pode levar à falência ao invés da recuperação. Dessa forma, se torna crucial um bom planejamento prévio e uma boa assessoria especializada.
A recuperação judicial como uma ferramenta de proteção no campo
Em conclusão, o agronegócio, marcado por altos investimentos e riscos externos como clima e mercado, pode encontrar na recuperação judicial um aliado para manter sua atividade em momentos de crise. Uma vez que com um bom planejamento estratégico, negociação bem conduzida e proteção de bens essenciais, os produtores rurais tem condições de reorganizar suas finanças sem comprometer a produção.
Aliás, conforme frisa Rodrigo Gonçalves Pimentel, a medida não deve ser vista como último recurso, mas como um instrumento legítimo de proteção e reorganização. Tendo isso em vista, compreender e utilizar esse mecanismo pode significar a diferença entre superar dificuldades ou perder toda a estrutura construída.
Autor: Kalpon Arris