Compreender os trâmites de um processo judicial pode parecer uma tarefa complexa para quem não é da área jurídica, como pontua o advogado Carlos Alberto Arges Júnior. Dessa maneira, muitas pessoas se sentem perdidas quando recebem uma intimação, são citadas em uma ação ou precisam acompanhar um processo.
No entanto, entender os conceitos básicos do direito não é tão complicado quanto parece, desde que a linguagem seja acessível e objetiva. Com isso em mente, neste artigo, você vai descobrir como entender processos jurídicos mesmo sem ser advogado, aprendendo os termos mais comuns e como funciona a estrutura de um processo.
O que é um processo judicial e por que ele existe? Veja com Carlos Alberto Arges Júnior
O processo judicial é um conjunto de atos realizados pelas partes envolvidas e pelo juiz, com o objetivo de solucionar um conflito, garantir um direito ou aplicar a lei. De acordo com Carlos Alberto Arges Júnior, o processo funciona como um meio formal para resolver disputas, seja na área civil, penal, trabalhista, tributária ou qualquer outro ramo do direito.
Isto posto, ele existe para garantir que qualquer pessoa, física ou jurídica, tenha acesso à justiça de forma organizada, seguindo regras claras. Assim sendo, o processo assegura que todos os envolvidos possam se manifestar, apresentar suas provas e ter seus argumentos analisados por um juiz imparcial.
Os principais conceitos jurídicos que você precisa entender
Para acompanhar um processo, é fundamental conhecer alguns conceitos básicos do direito. Esses termos aparecem frequentemente em documentos, despachos e notificações.
- Autor: é quem entra com a ação, ou seja, quem busca a solução do problema na Justiça.
- Réu: é quem responde à ação, a parte contra quem se move o processo.
- Petição inicial: é o primeiro documento apresentado pelo autor, que dá início ao processo, onde são expostos os fatos, os fundamentos e o que se deseja obter.
- Citação: é o ato formal que comunica ao réu que existe um processo contra ele, permitindo que se defenda.
- Intimação: é o aviso para qualquer uma das partes sobre atos processuais, como audiências, decisões ou prazos.
- Sentença: é a decisão do juiz que resolve o mérito da questão, encerrando a fase de conhecimento do processo.
- Recurso: é o meio utilizado para contestar uma decisão, levando a discussão para um órgão superior.
Esses são apenas alguns dos muitos termos que podem aparecer. Compreender essas expressões já torna muito mais simples acompanhar qualquer procedimento judicial.
Como acompanhar um processo na prática?
Hoje em dia, acompanhar um processo ficou muito mais fácil graças à digitalização da Justiça. Conforme enfatiza o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, praticamente todos os tribunais disponibilizam sistemas online que permitem às partes consultarem o andamento dos processos de forma simples.
Basta acessar o site do tribunal correspondente, informar dados como o número do processo, CPF ou nome das partes. Assim, qualquer cidadão pode verificar decisões, prazos, movimentações e documentos juntados. Além disso, muitos tribunais oferecem notificações por e-mail ou SMS, facilitando ainda mais o acompanhamento. No entanto, é importante ter atenção aos prazos e entender que, mesmo com acesso às informações, a interpretação de alguns atos processuais pode exigir orientação profissional, como ressalta Carlos Alberto Arges Júnior.
Quais são os erros mais comuns que os leigos cometem?
Muitos erros acontecem quando pessoas que não têm formação jurídica tentam lidar sozinhas com processos. Veja os mais comuns:
- Desconsiderar prazos: na Justiça, perder um prazo pode gerar consequências graves, como perder o direito de apresentar defesa ou recorrer.
- Ignorar termos jurídicos: não buscar entender os termos e atos processuais faz com que muitos se sintam perdidos e tomem decisões erradas.
- Acreditar que tudo se resolve rapidamente: processos, na maioria dos casos, não são resolvidos em poucos dias. Existem etapas e procedimentos que levam tempo.
- Não procurar orientação: tentar resolver questões jurídicas sem auxílio de um advogado pode resultar em prejuízos maiores.
No final, evitar esses erros é essencial para quem deseja acompanhar seu processo de forma segura, mesmo sem formação jurídica.
Entender o direito é mais simples do que parece!
Em conclusão, de acordo com o advogado Carlos Alberto Arges Júnior, apesar de o universo jurídico parecer complicado à primeira vista, é totalmente possível compreender o básico sobre processos sem ser do ramo da advocacia. Assim sendo, aprender os termos, conhecer as etapas e saber como acompanhar um processo pode fazer toda a diferença para qualquer cidadão.
No entanto, é importante reforçar que, embora existam muitos recursos disponíveis, o acompanhamento profissional segue sendo indispensável em situações mais complexas. Logo, se você tem dúvidas sobre algum processo ou precisa de suporte jurídico, não hesite em buscar ajuda especializada.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Júnior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Kalpon Arris